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Aeroporto de Porto Nacional
Essa Ideia vai decolar!
A Operação Territorial Consorciada do Aeroporto
Para que o Aeroporto de Porto Nacional seja reativado é necessário que se concretize uma Operação Territorial Consorciada que atraia um fluxo relevante de pessoas e mercadorias.
Primeiramente, o poder público deve definir as suas reponsabilidades (matriz) e fornecer as infra-estruturas complementares, realizar ações catalíticas, definir a regulação e propor facilitações fiscais, tornando a Operação atrativa para a Empresa de Desenvolvimento Territorial e terceiros.
O foco principal dos requisitos mínimos a serem alcançados pela E.D.T. deve ser voltado para a geração de fluxo no aeroporto e em seu entorno, determinando metas em relação a:
- o número de pousos e decolagens;
- os contratos com companhias aéreas comerciais;
- os empregos gerados no setor;
- a arrecadação fiscal geral resultante das atividades econômicas comprovadamente mobilizadas pelas ações da EDT.
Na Figura abaixo, as atividades são repartidas entre as que pertencem ao núcleo da E.D.T.; as que serão livremente realizadas por empresas terceiras, contratadas pela E.D.T.; e as que pertencerão ao Poder Público, podendo ser realizadas por terceiros contratados pela Administração Pública, por meio de uma concessão.

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